sexta-feira, agosto 26, 2005

Campanhas autárquicas orçamentadas em 100 milhões de euros

Orçamento apresentado pelo PSD ultrapassa os 45 milhões e é o mais elevado Estado, principal fonte de financiamento dos partidos, deve suportar 42 milhões das despesas

Os sete partidos políticos que concorrem às autárquicas e a CDU, coligação que junta PCP e Verdes, planeiam gastar mais de cem milhões de euros nas suas campanhas. De todos os orçamentos entregues ao Tribunal Constitucional o do PSD é o mais elevado, ultrapassando os 45 milhões.

De acordo com a nova Lei do Financiamento dos Partidos, aprovada em 2003 mas só em vigor desde Janeiro, partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores são obrigados a entregar os seus orçamentos de campanha à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a funcionar junto do Tribunal Constitucional.

PS e CDS quase empatam

O PSD planeia gastar 45.653.413,5 euros, quase o dobro das despesas orçamentadas pelo PS, pouco mais de 27 milhões de euros. As contas do CDS-PP rondam os 23 milhões.

Mais contidos, a CDU apresentou um orçamento que não chega aos 10 milhões e o do BE é de 2,3 milhões. As contas dos partidos mais pequenos são na ordem dos milhares de euros PCTP- MRPP 17.500, Partido Humanista 2.410 e o Partido Nacional Renovador 1.450.

Feitas as contas, PSD e CDS planeiam gastar mais de 20 milhões de euros do que todas as restantes forças políticas que se apresentam às eleições. Aliás, os orçamentos do BE e dos partidos mais pequenos é inferior ao que os social-democratas e democratas-cristãos prevêem gastar nos 43 concelhos em que concorrem coligados perto de seis milhões de euros.

Contas de milhares

Também os grupos de cidadãos eleitores proponentes foram obrigados a apresentar os seus orçamentos de campanha.

Por exemplo, Valentim Loureiro, do PSD, que concorre como independente à Câmara de Gondomar apresentou um orçamento de 405 mil euros, enquanto Isaltino Morais não prevê gastar mais de 229 mil euros, em Oeiras.

Por outro lado, e de acordo com os orçamentos entregues, o Estado só deverá gastar, no total, cerca de 42 milhões de euros para ajudar a suportar as despesas de campanha do PS, PSD, CDU, PCP e BE, mais as verbas destinadas aos grupos de cidadãos.

Com a nova lei de financiamento, a subvenção estatal converteu-se numa das principais fontes de receitas partidárias para as campanhas.

No caso das autárquicas, têm direito a esta verba os partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores que concorreram simultaneamente aos dois órgãos municipais (câmara e assembleia) e obtenham representação de pelo menos um elemento directamente eleito, ou no mínimo, dois por cento do sufrágio. Nas eleições para as autarquias locais, a subvenção é de valor total equivalente a 150 por cento do limite de despesas admitidas para o município, um tecto que varia consoante a dimensão do mesmo.

* com Agência Lusa

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