sexta-feira, setembro 02, 2005

Governo anuncia novo aumento de impostos!

Taxa de televisão... e os impostos a aumentar

Os consumidores não domésticos de energia eléctrica vão passar a pagar uma taxa de contribuição para o serviço público de rádio e de televisão. O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o decreto-lei, que "vem alargar a base de incidência da contribuição para o audiovisual aos consumos não domésticos de energia eléctrica, passando, deste modo, a abranger a totalidade dos consumos de energia".

Recorde-se que, actualmente, esta contribuição incide apenas sobre o fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico. Assim, a partir de agora, também as empresas, restaurantes, lojas e indústrias.

O valor mensal desta contribuição, para os consumidores domésticos, é de 1,6 euros, estando isentos os consumidores cujo consumo anual fique abaixo dos 400 kWh. Este valor é actualizado anualmente à taxa de inflação.


Empresas passam a pagar taxa de televisão.

Elas já pagavem livremente a troco de publicidade. Agora vão também pagar obrigatoriamente, quer se publicitem ou não. Assim canalizará o governo 5 milhões de euros por ano para a RTP, usando a tradicional e anestésica forma de sacar pouco a muitos para dar muito a pouquíssimos.

E ainda há quem chame a isto redistribuição...

in Jornal de Negócios Online
Via Blasfémias e O Insurgente

Comentário de
BrainstormZ in O Insurgente

A lógica(?) para o consumo de energia eléctrica para uso doméstico é a da maioria das habitações ter, pelo menos, um rádio e uma televisão. Porém, o valor cobrado não é distribuído segundo as audiências (só as empresas públicas recebem este subsídio).

Agora, no caso do uso não doméstico, o aumento do custo energético das empresas nem sequer mereceu justificação do Governo.

PSD critica discurso "sem novidade"

Reacções: Esquerda acolheu declaração do candidato com agrado e Direita fez críticas

"Um discurso justificativo feito à defesa". Foi assim que um ex-colaborador de Cavaco Silva descreveu para o JN a sua percepção sobre a declaração de candidatura de Mário Soares ontem proferida no Hotel Altis. Segundo a mesma fonte, Soares fez um discurso "difícil", patente na "necessidade de justificar o seu regresso dando o dito pelo não dito". Além disso, continua a mesma fonte, "viu-se obrigado a justificar o facto da sua candidatura decorrer de uma escolha directa do líder do PS, José Sócrates, apesar da candidatura presidencial ser autónoma dos partidos políticos". Por outro lado, salienta ainda o antigo colaborador de Cavaco, a tirada subtil de Soares ao ex-primeiro-ministro sobre o papel das finanças públicas no equilíbrio geral da situação económica e social portuguesa, "pareceu querer fazer da qualidade de reputado professor de Finanças de Cavaco uma vulnerabilidade". "Mas, assim como Soares não tem culpa de ter 81 anos, Cavaco Silva não tem culpa de ser um reputado professor de Finanças", rematou. De acordo com as informações recolhidas pelo JN, Cavaco manterá o silêncio nos próximos tempos deixando decorrer as eleições autárquicas e o calendário político normal.

Oficialmente o PSD reagiu na sede nacional, minutos após o ex-presidente da República e candidato ter falado. A vice-presidente do partido, Paula Teixeira da Cruz, sublinhou a "ausência de novidade" com que o partido assistiu à reapresentação da candidatura de Soares. "É claramente e marcadamente uma candidatura partidária", destacou. No CDS-PP a reacção, pela voz do presidente, José Ribeiro e Castro, foi de "elogio" irónico às críticas de Soares à crise que atravessa o país, à desorientação e indiferença. "É uma crítica severa ao Governo com a qual estou de acordo", afirmou o líder popular, dizendo que com a cerimónia de ontem "o PS pretendeu desviar as atenções da grave crise económica nacional". O dirigente comunista Francisco Lopes sublinhou que a apresentação da candidatura de Soares "não só não altera, como constitui mais um elemento que justifica a decisão do PCP de apresentar um candidato próprio". Os comunistas foram os primeiros a avançar com uma candidatura, a do secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa. O dirigente considerou que os objectivos da candidatura de Soares "não se confundem" com os objectivos do PCP. "Entendemos que a apresentação da candidatura de Mário Soares é mais um elemento de clarificação que é positivo". Fernando Rosas, que em 2001 foi candidato presidencial esteve, ontem, no Altis a apoiar Mário Soares mas esclareceu que "o BE terá o um candidato próprio que será o meu candidato".

in Jornal de Notícias

Re-post... o tema do momento

Campanha geriátrica

Cavaco Silva e Mário Soares estão em profunda reflexão com as respectivas famílias desde 1995 para decidiremo modo e o tempo de anunciarem que já decidiram candidatar-se às eleições presidenciais de Janeiro de 2006. Mais do que no confessionário do padre Melícias ou no "Às 2 por 3", já é um facto aceite que desde a Academia de Platão que não se juntavam tantos neurónios para discutir a reminiscência de uma experiência anterior. Tanto a família Cavaco como a família Soares têm em si a lembrança do exercício do poder, logo já tiveram algum contacto com ele numa vida passada ou, pelo menos, no século passado.
De Boliqueime ao Vau, o Algarve em Agosto será um enorme think tank, de onde sairão decisões que vão mudar a vida de 10 milhões de pessoas e de um José Sócrates. Apesar da erosão costeira, da seca, de Macário Correia e de Zézé Camarinha, a região algarvia está a cunhar aquilo que Cavaco Silva ainda há pouco tempo profetizou como a boa moeda que deverá expulsar a má moeda, castigar os ímpios com fogo e enxofre e anunciar a era do bolo-rei de dois andares. Cavaco Silva chamou para o ajudarem a reflectir: a mulher, filhos, genro e nora, netos, primos de França, tias de Viseu, um busto de J F Kennedy, dois dálmatas de louça e o blogue de Abrupto de Pacheco Pereira. Soares optou pelo método Pilates: dobrou a coluna apoiado no cóccix, conferenciou com o seu próprio umbigo e, juntos, tomaram decisão de avançar.

in O Público 29 Julho 2005; InimigoPúblico

quinta-feira, setembro 01, 2005

Um regresso

A ORIGEM DAS ESPÉCIES

Pensava eu

Um post interessante "PENSAVA EU", que se encontra no Blog dos Marretas

Leitura obrigatória: JPP no Abrupto, sobre Mário Soares

Sobre o tema do momento - a candidatura de Mário Soares - vale a pena ler o que escreve José Pacheco Pereira, no Abrupto, que diz com palavras suas aquilo que eu, se tivesse tido engenho e arte, gostaria de ter dito.

No post MÁRIO SOARES, JESUS, FINANÇAS E BIBLIOTECAS.

quarta-feira, agosto 31, 2005

Novo visual

Blog com novo visual, mas ainda com alguns bugs...

Espero dentro de alguns dias ter tudo resolvido.

terça-feira, agosto 30, 2005

Gato por lebre, ou o caso TVI

Muito se vem falando do caso da venda a uma empresa espanhola de uma participação importante do capital da TVI e, ao mesmo tempo, da prorrogação das licenças de emissão dos operadores privados por mais 15 anos.
Conheço razoavelmente o enquadramento da questão, até porque, conjuntamente com Proença de Carvalho, Carlos Barbosa, Maria Elisa e Nuno Sintra Torres, fui um quatro subscritores do Projecto TV1, que se apresentou a concurso, em 1991, para a concessão de 2 novos canais de televisão privada, projecto esse que foi vencido, em benefício dos projectos SIC e TVI.
Nos termos da Lei, a Alta Autoridade para a Comunicação Social pronunciou-se, então, sobre os projectos, considerando que todos eles reuniam os requisitos mínimos necessários e que tinham a ver com a programação, tempos de emissão, origem dos programas, nacional ou estrangeira, cobertura do território, meios técnicos, equilíbrio financeiro e outros.
Será curioso recordar que, na sua apreciação, a AACS considerou o projecto da TVI, entre os três, como o “projecto mais modesto, quantitativamente moderado e qualitativamente menos exigente, em que a predominância da defesa dos valores do humanismo cristão influencia coerentemente o conteúdo e o estilo dos programas”.
Embora esta característica da programação não contasse da Resolução referente à concessão, ninguém duvidou de que a atribuição da licença teve tudo a ver com o facto de serem Instituições ligadas à Igreja Católica o seu principal promotor e os garantes do perfil da programação.
Passados alguns, poucos, anos os accionistas promotores da TVI, face à fragilidade financeira revelada, foram obrigados a encontrar novos accionistas. Mercê de sucessivos processos de reconstituição do capital, os accionistas fundadores vieram a dar lugar a outros accionistas que em nada participaram no projecto da fundação.
Como resultado, da TVI apenas ficou o nome, porquanto a linha de programação foi totalmente alterada, face aos novos objectivos traçados para a empresa.
A nova linha de programação em nada passou a corresponder àquele que esteve na base da concessão da licença.
Face a tão completa transformação, o facto seria, na opinião de muitos, motivo suficiente para a cessação da licença de emissão.
Não me lembro de alguém, na altura, pedir a cessação da mesma, com base em que o projecto nada tinha a ver com o que foi licenciado.
No meio da turbulência gerada com a venda aos espanhóis, foi, agora, suscitada a questão da renovação da licença por mais 15 anos.
É óbvio que tal teria que acontecer.
Terminando as actuais licenças em 2007, ninguém iria investir com o horizonte temporal de 2 anos e, para mais, sabendo que o tipo de emissão em nada se identificava com o que tinha sido proposto.
Do meu ponto de vista, e mais até do que a questão da nacionalidade do capital, interessará saber qual o perfil de programação que estará na base das novas licenças e como é que elas serão acompanhadas.
Pois, se tal não acontecer, estar-se-á, novamente, a licenciar lebre e a servir-se gato.

in 4R

Excelente post

Petróleo acima dos 70 dólares

O preço do petróleo, influenciado pelo efeito do ciclone Katrina nos EUA, ultrapassou ontem a barreira simbólica dos 70 dólares por barril, o que para alguns analistas pode ser o "terceiro choque petrolífero". No mercado de Nova Iorque, o "light sweet crude" para entrega em Outubro chegou aos 70,80 dólares, tendo descido ao longo do dia, e regressado aos 68,20 dólares. O mercado esteve ontem fechado em Londres. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, responsável pela oferta de 40% do petróleo mundial, admitiu aumentar a produção a partir de Setembro, para travar a escalada dos preços.

Comentário

O ciclone passa e o resto do Mundo paga. Como se os combustíveis fossem baratos...

Segurança Social recupera 20,3 milhões num só mês

"A Segurança Social conseguiu arrecadar dos trabalhadores independentes 20,3 milhões de euros, desde Julho e até à última sexta-feira, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributivas, apurou o JN junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social."

in JN

Fátima admite voltar no dia 7 de Outubro

"Fátima Felgueiras pondera regressar a Portugal, para se entregar à Justiça, apenas quatro dias antes da data do julgamento, ou seja, no dia 7 de Outubro, o último dia da campanha eleitoral, disse, ao JN, uma fonte do movimento "Sempre Presente", de apoio à candidatura à Câmara da ex-autarca. Com esta atitude, Fátima visará obter o maior apoio possível dos eleitores, tentando que a vitimização jogue a seu favor, uma vez que logo que chegue a Portugal, será detida. A mesma fonte adiantou que Fátima só regressará antes das eleições se os estudos de opinião lhes derem garantias mínimas de vitória .Recorde-se que Fátima Felgueiras, que fugiu para o Brasil na sequência de um processo de peculato, já informou a Justiça que entregará, mas não especificou a data. O JN sabe que a ex-autarca socialista foi aconselhada por amigos a regressar por volta de 15 de Setembro, dia da reabertura dos tribunais, para pedir novamente o levantamento da prisão preventiva, que lhe tem sido negado. Porém, Fátima entende que o regresso na altura da eventual reeleição será argumento para ser colocada em liberdade. Entretanto, o tribunal já considerou Fátima Felgueiras candidata efectiva."

Comentário

Desculpem, mas estamos na República das bananas?
Mas o que é isto? Uma pessoa que está com diversos processos judiciais em cima por corrução, desvio de dinheiros públicos, entre outras coisas, e recandidata-se à presidência da Câmara Municipal de Felgueiras? E o Tribunal considera-a como candidato efectivo?
Se fazem isto a uma pessoa destas, nem imagino como será com outros políticos, se bem que sempre achei que nos dicionários de Português, onde tem a definição de político, deveria de estar: Ladrão, pessoa que pode roubar outros sem qualquer intervenção da Justiça que o proiba e/ou o julgue por esses crimes cometidos.

segunda-feira, agosto 29, 2005

Um post(al) para o Governo

Hoje recebi um email com o seguinte texto:
Se receber um postal do Governo com a mensagem "Poupe Água", retribua a gentileza enviando um postal com a mensagem "Poupe Dinheiro"...
Apropriado!

in "O Insurgente" por
BrainstormZ

Abertura da GNR à contração de elementos da sociedade civil agrada à APG

Este artigo encontrei-o no Público Online, resolvi utilizá-lo porque, também eu concorri à GNR, com bons resultados nas provas culturais e em todas as outras, só não consegui ficar por lá, nem eu nem outros que lá estivaram a prestar provas, devido a uma "senhora", que na altura era Cabo, que decidiu fazer vida negra aos concorrentes. E depois disto vêm dizer que não há pessoas para preencher vagas???? Nessa altura também não era necessário ter cumprido serviço militar, eu não o cumpri não porque não quis, mas sim por excesso de contigente... muita gente para cursos de oficiais e sargentos.

"O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG) considerou ontem positivo o despacho governamental que permite recorrer à sociedade civil para contratar novos elementos para a GNR, mas insuficiente para resolver a questão de fundo.

Segundo José Manageiro, o problema começou quando o anterior Governo, pela mão do então ministro da Defesa, Paulo Portas, publicou o Regime de Incentivos à Prestação do Serviço Militar pelo qual, "obrigatoriamente", os candidatos àquela força tinham que ter cumprido, no mínimo, dois anos de serviço militar - e só se não houvesse ninguém nestas condições se poderia recorrer à sociedade civil. A medida, segundo o presidente da APG, revelou-se um "erro absoluto, um estrondoso erro político", porque se baseava num "sofisma". Contra os 15.948 candidatos que concorreram à GNR em 2003, no ano seguinte, depois de divulgado aquele Regime, apenas se candidataram 2.402 (dos quais dois terços não preenchiam os requisitos). "Na prova cultural, só 595 conseguiram a nota mínima, uma situação preocupante", comentou Manageiro. Adiantou que a GNR foi confrontada "com uma segunda escolha, baixando o seu grau de exigência", para além de "ter baixado significativamente a admissão de elementos do sexo feminino", que têm um papel de relevo na pretendida humanização e aproximação ao cidadão por parte da GNR. Para obstar à situação, o Governo socialista publicou, esta semana, um despacho segundo o qual, na interpretação de José Manageiro, "a lei mantém-se, mas cria-se um concurso extraordinário, recorrendo a uma cláusula de salvaguarda do Regime de Incentivos, que permite recorrer à sociedade civil. Embora seja uma medida positiva não é suficiente, diz José Manageiro. "O Governo socialista tem condições para alterar a lei", revogando disposições que "ignoram a realidade de uma força de segurança que deve estar próxima do cidadão", acrescentou. "A solução para a criminalidade no país não passa por perspectivas militares, mas pela escolha dos cidadão melhores e mais aptos", concluiu José Manageiro.""

Além disto, a notícia continua, mas para não me tornar muito "chato" aqui fica o link do resto da notícia... comentem

Candidatos à GNR dispensados de prestar serviço militar