quinta-feira, setembro 08, 2005

Vários docentes com horários "fantasma"

Um erro no concurso do Ministério da Educação (ME) levou a que cerca de duas dezenas de professores fossem colocados, com horários parciais, em escolas onde os seus serviços não eram necessários. A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) está a tratar do problema, cuja solução, que passará pela recolocação dos prejudicados em novas escolas, deve ser conhecida ainda hoje. Mas, entretanto, sindicatos e ministério responsabilizam-se mutuamente por esta situação.

Os docentes colocados nestes horários "fantasma" têm em comum o facto de terem concorrido a horários reduzidos, destinados a cobrir necessidades pontuais das escolas. Foi o caso de Carla Ferreira, uma professora de Português, quadro de zona pedagógica (QZP) em Évora que, depois de ter sido colocada num horário de "sete horas semanais", numa determinada escola alentejana, veio a saber que os horários que ia supostamente ocupar "já estavam preenchidos" e que o seu nome "nem sequer constava" nos serviços da escola.

Culpas. Segundo João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), casos como este aconteceram porque o programa informático que gere os concursos de professores está erradamente a "partir em dois" os horários completos de alguns professores, criando sobreposições que acabam por penalizar sempre quem concorreu apenas a algumas horas de aulas. A questão é quem deve ser responsabilizado?

Ramos André, do gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse ao DN que problemas técnicos como este decorrem directamente da "rigidez imposta pelos sindicatos" na negociação do decreto-lei 20/2005, de 19 de Janeiro (novo regulamento dos concursos) com o anterior Governo. "Passou a ser obrigatório realizar concursos para todos os horários disponíveis, mesmo que seja para uma hora de aulas", acusou. "Quem confia na autonomia das escolas vê que os ajustamentos pontuais são muito mais eficazmente geridos por estas, em função da necessidade e da oferta de educadores disponível".

Naturalmente, Ramos André discorda desta leitura "Não está em causa o decreto-lei", considerou. "Estes professores aceitaram concorrer a horários de sete horas. O ministério é que devia ter supervisionado o programa para que este erro não acontecesse".

Ramos André defende que os professores prejudicados "devem continuar" nas escolas onde tinham sido colocados, com outras funções. Mas esta é uma hipótese pouco viável "No meu caso é impossível", contou Carla Ferreira. "Fui colocada numa escola secundária, sem horários disponíveis: se fosse uma escola do terceiro ciclo ainda havia essas actividades de apoio que podia fazer".

in Diário de Notícias Online

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