Sócrates responsabiliza anterior Governo pelo buraco nas contas de 2004

O primeiro-ministro, José Sócrates, responsabilizou hoje o anterior Governo pelo buraco nas contas públicas de 2004 detectado pelo Eurostat.

Em reacção ao chumbo das contas públicas de 2004 pelo departamento de estatística da Comissão Europeia, José Sócrates disse, num breve comentário aos jornalistas, que "este buraco não é da responsabilidade deste Governo".

O "buraco" referido pelo chefe do Governo diz respeito à contabilização, com receita, de um dividendo de uma empresa pública - a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) - que entrou nas contas de 2004 e que o Eurostat não aceita como receita das administrações públicas nacionais. Se essa for a interpretação definitiva do Eurostat, o défice orçamental deverá aumentar 0,03 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 e, dessa forma, ultrapassar o limite de três por cento do PIB exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Segundo um porta-voz do Ministério das Finanças, citado pela agência Lusa, as autoridades nacionais detectaram o erro, informaram o Eurostat e vão agora investigar. "No reporte de Fevereiro, a situação será rectificada", acrescentou o responsável das Finanças.

O Eurostat pede ainda a clarificação de alguns casos de injecção de capital do Estado em empresas, entre 2001 e 2004, em Portugal, na Alemanha, em Itália e na Polónia. De acordo com a agência Lusa, este caso diz respeito a transferências de capitais para os hospitais que não foram inscritos como despesa pública, desconhecendo-se o valor em causa.

O Eurostat fornece os dados relativos ao défice e à divida pública dos 25 Estados membros, baseando-se em dados transmitidos pelas autoridades nacionais no âmbito do procedimento de défices excessivos. No actual reporte de dados - que é feito duas vezes por ano - Portugal apresentou, em 2004, um défice público de três por cento do PIB e uma dívida de 46,5 por cento.

Para além de Portugal, também as contas da Grécia e da República Checa mereceram as reservas do Eurostat.

Os Estados membros com défices públicos mais elevados no ano passado foram a Grécia (6,6 por cento do PIB), Hungria (5,4 por cento), Malta (5,1 por cento) e Chipre (4,1 por cento). Outros oito Estados membros registaram défices públicos superiores ou iguais a três por cento do PIB: Polónia (3,9), Alemanha (3,7), França (3,6), Itália (3,2), Eslováquia (3,1), Reino Unido (3,1), República Checa (3) e Portugal (3).

Os países que conseguiram manter o défice abaixo dos três por cento do PIB foram a Dinamarca (2,3 por cento), Finlândia (2,1 por cento), Estónia (1,7 por cento), Suécia (1,6 por cento), Irlanda (1,4 por cento) e Bélgica (0).

in O Público

Pois é como eu digo e sempre disse... é fácil culpar os que já lá não estão, e assim podem fazer mais asneiras, roubar mais...
É mais uma incompetência deste Governo. Concordo com um dos comentários que se encontra aqui no Público OnLine. Em diversas ocasiões taparam-se os "buracos" dos outros, mas este senhor acaba por ser reles e ordinário... se a culpa foi do Governo anterior, agora só tem que resolver a situação, ou queria ele ter a "papinha" feita???? Por alguma razão está lá, não só porque foi eleito, mas porque confiaram nas promessas dele, e diga-se já que foram promessas vãs, que nunca irá cumprir.
Por outras palavras, mais um mamão para roubar os portugueses e Portugal, tenham vergonha meus senhores, a necessidade de muitos ou de mais supera a necessidade de um ou de menos.
Do povo, para o Povo e pelo Povo, eis a essência básica dos principios da Democracia da Antiga Grécia e que deveria perdurar ainda hoje.