Nova polémica

Empreiteiro acusa Ferreira Torres de lhe montar cilada
19.08.2005 - 09h43 Tânia Laranjo, com Pedro Sales Dias (PÚBLICO)

Um empreiteiro de Marco de Canaveses apresentou queixa na 6.º esquadra da PSP do Porto contra Avelino Ferreira Torres, presidente da autarquia. O queixoso alega que foi ameaçado e intimidado no gabinete do autarca, onde foi obrigado a assinar seis letras no valor, cada uma delas, de 15 mil euros.

Em troca, Ferreira Torres ter-lhe-á entregue um documento, que o empreiteiro assinou, onde lhe garantia ter resolvido o "problema" referente a outra letra, endossada pelo próprio autarca e com um atraso de pagamento de mais de ano e meio. Na queixa agora apresentada, o empreiteiro diz ainda que teme pela sua integridade física e pela própria vida, já que, ao efecuar a denúncia, se tornou num alvo fácil para qualquer retaliação.

A história começa em Novembro de 2003. O empreiteiro agora queixoso alega ter recebido para pagamento de um cliente uma letra emitida por Ferreira Torres. A letra era de 75 mil euros e ter-lhe-ia sido endossada pelo mesmo cliente. Que, em Janeiro do ano passado, data do vencimento da letra, se terá recusado a pagá-la, alegando que havia sido roubado.

Alegadas ameaças físicas

A justificação apresentada ao banco pelo indivíduo que endossava a letra deu entretanto origem a uma queixa-crime, por denúncia caluniosa, interposta pelo agora lesado, que ainda corre em inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal, do Ministério Público do Porto.

Entretanto e ainda segundo a queixa agora apresentada pelo empreiteiro, o encontro com Ferreira Torres aconteceu no passado mês de Junho e em circunstâncias que o surprenderam. O homem terá sido convocado, por telefone, para comparecer no gabinete do presidente da câmara para resolver o problema da letra emitida pelo autarca em Novembro de 2003.

O empreiteiro terá então ido à câmara, onde garante ter sido ameaçado. Segundo apurou o PÚBLICO, o queixoso alega que quatro indivíduos entraram no gabinete e, na presença de Ferreira Torres, ameaçaram-no de agressões. Obrigaram-no depois a assinar as letras, que começam a vencer já no próximo dia 30 de Setembro, e que tinham como sacador o indivíduo com quem ele mantinha o lítigio pela dívida de Novembro de 2003.

Na mesma altura, Ferreira Torres terá então entregue ao empreiteiro um outro documento, este assinado pelo autarca, onde garantia que embora "nada tivesse a ver com o contencioso com o banco" (pelo não pagamento da letra de Novembro de 2003, no valor de 75 mil euros) havia "tomado a iniciativa de resolver o assunto da dívida", ficando então o empreiteiro "ilibado de qualquer pagamento".

Dívidas antigas

Na queixa que agora está a ser investigada pela PSP é ainda admitida a hipótese de as seis letras que o empreiteiro terá sido obrigado a assinar estarem relacionadas com o encerramento do processo por causa da dívida anterior. Isto porque poderão ter sido usadas junto do mesmo banco para que este não efectuasse a sua cobrança coerciva a Ferreira Torres, pela emissão da letra, ainda não paga, de Novembro de 2003.

Na queixa apresentada contra Ferreira Torres (recebida no passado dia 29 de Junho), o empreiteiro entregou cópias de todos os documentos referidos. Designadamente a declaração que terá sido obrigado a assinar sobre as letras, a cópia das mesmas, e o documento escrito por Ferreira Torres a dar o problema dos 75 mil euros como resolvido.

O mesmo empreiteiro foi ainda notificado, no mesmo dia, de que deverá deduzir um pedido cível contra o autarca até ao final do inquérito, devendo também entregar novos elementos de prova se assim o entender.

Ontem, o PÚBLICO tentou, por diversas vezes, contactar o autarca para obter esclarecimentos. E o seu assessor de imprensa recusou mediar o contacto, garantindo que Ferreira Torres se encontrava a descansar (pelas 21 horas) e não queria de ser incomodado.

in O Público 19 Agosto 2005