Detidos dois proprietários de agências e funcionário da unidade de saúde

PJ descobre esquema de corrupção com agências funerárias e Hospital de Portimão
19.08.2005 - 07h38 Tânia Laranjo (PÚBLICO)

Dois proprietários de agência funerárias de Portimão e um funcionário do Hospital do Barlavento Algarvio, na mesma cidade, foram ontem detidos pela Polícia Judiciária, por suspeitas de corrupção e falsificação de documentos. A operação deverá ainda continuar durante o dia de hoje, prevendo-se que sejam detidos e constituídos arguidos outros suspeitos.

Hoje, os indivíduos deverão ser conduzidos ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial, e tudo indica que serão indiciados por corrupção, burla e falsificação de documentos.

Está em causa um elaborado esquema de suborno e falsificação de documentos, que levava a que fossem sempre as mesmas agências a fazerem os funerais de quem morria naquele hospital. Isto alegadamente a troco de comissões dadas aos funcionários do hospital, o que configura o crime de corrupção passiva.

A investigação começou o ano passado, na sequência de uma queixa da Servilusa, uma empresa que abriu uma agência em Portimão, mas que sistematicamente se via ultrapassada pelas suas concorrentes, já com muitos anos de trabalho na cidade.

A empresa começou então por tentar entrar na escala do hospital (mensalmente uma agência tinha direito a ter um seu funcionário na unidade de saúde, de forma a encaminhar os familiares nos procedimentos necessários para a realização dos funerais), mas sem êxito. Chegou mesmo a apresentar queixa à administração do hospital, tendo então recebido a informação de que, a partir daquele momento, acabaria o sistema de escalas.

Ainda segundo uma das muitas queixas apresentadas por aquela empresa no Ministério Público de Portimão, pelo menos duas agências funerárias da cidade (dos indivíduos agora detidos) abriam frequentemente filiais, que apenas funcionavam como fachada, e que tinham como objectivo único entrar mais vezes na escala. Tal situação, ainda segundo a mesma queixa, seria feita com a conivência de alguns funcionários hospitalares. Uma médica chegou mesmo a ser suspensa, nessa altura, por ligações a uma das agências funerárias.

Outras das denúncias também investigada pela Polícia Judiciária tem a ver com a falsificação de documentos. Uma das participações da Servilusa ao Ministério Público (a que o PÚBLICO teve acesso) dá por exemplo conta da falsificação de documentos.

Foi apresentada em Julho do ano passado, depois do familiar de um brasileiro que tinha morrido de doença súbita, em plena via pública, ter sido confrontado, no Instituto de Medicina Legal, com a existência de dois documentos idênticos a autorizar agências diferentes a fazer a remoção do cadáver, para a realização do funeral. Uma das assinaturas era manifestamente falsa e apresentava diferenças grosseiras face à que constava na cópia do documento indentificativo do dito familiar e que seguiu junto da queixa apresentada.

A Servilusa falava então em falsificação de documentos e burla e denunciava ser aquela uma prática corrente na cidade.

in O Público 19 Agosto 2005