Sócrates responsabiliza anterior Governo pelo buraco nas contas de 2004

O primeiro-ministro, José Sócrates, responsabilizou hoje o anterior Governo pelo buraco nas contas públicas de 2004 detectado pelo Eurostat.

Em reacção ao chumbo das contas públicas de 2004 pelo departamento de estatística da Comissão Europeia, José Sócrates disse, num breve comentário aos jornalistas, que "este buraco não é da responsabilidade deste Governo".

O "buraco" referido pelo chefe do Governo diz respeito à contabilização, com receita, de um dividendo de uma empresa pública - a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) - que entrou nas contas de 2004 e que o Eurostat não aceita como receita das administrações públicas nacionais. Se essa for a interpretação definitiva do Eurostat, o défice orçamental deverá aumentar 0,03 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 e, dessa forma, ultrapassar o limite de três por cento do PIB exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Segundo um porta-voz do Ministério das Finanças, citado pela agência Lusa, as autoridades nacionais detectaram o erro, informaram o Eurostat e vão agora investigar. "No reporte de Fevereiro, a situação será rectificada", acrescentou o responsável das Finanças.

O Eurostat pede ainda a clarificação de alguns casos de injecção de capital do Estado em empresas, entre 2001 e 2004, em Portugal, na Alemanha, em Itália e na Polónia. De acordo com a agência Lusa, este caso diz respeito a transferências de capitais para os hospitais que não foram inscritos como despesa pública, desconhecendo-se o valor em causa.

O Eurostat fornece os dados relativos ao défice e à divida pública dos 25 Estados membros, baseando-se em dados transmitidos pelas autoridades nacionais no âmbito do procedimento de défices excessivos. No actual reporte de dados - que é feito duas vezes por ano - Portugal apresentou, em 2004, um défice público de três por cento do PIB e uma dívida de 46,5 por cento.

Para além de Portugal, também as contas da Grécia e da República Checa mereceram as reservas do Eurostat.

Os Estados membros com défices públicos mais elevados no ano passado foram a Grécia (6,6 por cento do PIB), Hungria (5,4 por cento), Malta (5,1 por cento) e Chipre (4,1 por cento). Outros oito Estados membros registaram défices públicos superiores ou iguais a três por cento do PIB: Polónia (3,9), Alemanha (3,7), França (3,6), Itália (3,2), Eslováquia (3,1), Reino Unido (3,1), República Checa (3) e Portugal (3).

Os países que conseguiram manter o défice abaixo dos três por cento do PIB foram a Dinamarca (2,3 por cento), Finlândia (2,1 por cento), Estónia (1,7 por cento), Suécia (1,6 por cento), Irlanda (1,4 por cento) e Bélgica (0).

in O Público

Pois é como eu digo e sempre disse... é fácil culpar os que já lá não estão, e assim podem fazer mais asneiras, roubar mais...
É mais uma incompetência deste Governo. Concordo com um dos comentários que se encontra aqui no Público OnLine. Em diversas ocasiões taparam-se os "buracos" dos outros, mas este senhor acaba por ser reles e ordinário... se a culpa foi do Governo anterior, agora só tem que resolver a situação, ou queria ele ter a "papinha" feita???? Por alguma razão está lá, não só porque foi eleito, mas porque confiaram nas promessas dele, e diga-se já que foram promessas vãs, que nunca irá cumprir.
Por outras palavras, mais um mamão para roubar os portugueses e Portugal, tenham vergonha meus senhores, a necessidade de muitos ou de mais supera a necessidade de um ou de menos.
Do povo, para o Povo e pelo Povo, eis a essência básica dos principios da Democracia da Antiga Grécia e que deveria perdurar ainda hoje.

Portuguesa "Ticha" Penicheiro campeã da WNBA

Não podia deixar de dar os meus parabéns à nossa "menina" que está nos EUA... Ticha Penicheiro.

Mostrou toda a força que Portugal deveria ter para lutar contra a "crise" que passamos. Força de vontade acima de tudo, desejo de vencer.

"A basquetebolista portuguesa Patrícia ("Ticha") Penicheiro conquistou esta madrugada o seu primeiro título de campeã da liga norte-americana feminina de basquetebol profissional (WNBA), ao serviço das Sacramento Monarch. A jogadora é a "rainha" das assistências da história da competição.

Um lance livre da jogadora portuguesa a 9,9 segundos do final selou o sucesso da formação californiana no quarto embate da final (62-59), que valeu um triunfo por 3-1 face às Connecticut Sun, num "duelo" disputado à melhor de cinco encontros.

"Sei que estiveram oito longos anos a apoiar-nos, esperando pacientemente por este momento, mas agora somos campeãs", afirmou, dirigindo-se aos adeptos, "Ticha" Penicheiro, que faz parte das Sacramento Monarchs desde o primeiro ano (1998).

Apesar de ter sido afectada por lesões nos "play-off" e de não se ter apresentado na final nas melhores condições físicas, a jogadora portuguesa integrou, como sempre, o cinco inicial das novas campeãs no quarto jogo e voltou a ser muito importante.

"Queríamos celebrar este título aqui, perante os nossos adeptos e conseguimos", disse ainda a internacional portuguesa, natural da Figueira da Foz, onde deu os primeiros passos na modalidade, antes de rumar aos Estados Unidos.

Formada em Old Dominion, equipa ao serviço da qual chegou a uma final universitária, Patrícia Nunes Penicheiro teve um impacto imediato na WNBA, graças à sua ímpar visão de jogo, que cedo lhe valeu o estatuto de "rainha" das assistências da competição.

A base portuguesa é a líder histórica no número total de assistências - 1591 assistências, contra 1338 da já retirada Teresa Weatherspoon - e também a jogadora com melhor média por encontro - 6,6, contra 5,9 de Sue Bird, base das Seattle Storm."

in O Público

Parabéns novamente...

Podem ver mais AQUI e/ou AQUI

Governo comprometeu-se a apresentar Orçamento de Estado no dia 14 de Outubro

O Governo comprometeu-se hoje a entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2006 na Assembleia da República no dia 14 de Outubro à tarde. A garantia foi dada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Celeste Correia, ficou hoje acordado que a proposta do Governo será votada na generalidade no dia 11 de Novembro, na especialidade no dia 29 e em votação final global no dia 30 do mesmo mês.

Segundo Celeste Correia, a conferência de líderes estabeleceu que o Governo terá até dia 17 de Outubro para entregar no Parlamento a proposta de orçamento para 2006, mas o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, assegurou que o documento será entregue sexta-feira, dia 14, à tarde.

Entre os dias 24 de Outubro e 4 de Novembro os vários ministros apresentarão aos deputados os respectivos orçamentos sectoriais, o debate na generalidade decorrerá nos dias 9 e 10 e a votação na generalidade ficou marcada para dia 11 desse mês.

A votação da proposta de Orçamento do Estado para 2006 na especialidade ficou agendada para o dia 29 e a votação final global para o dia 30 de Novembro, acrescentou aos jornalistas a porta-voz da conferência de líderes.

Vários assuntos agendados

Na reunião, perante diferentes propostas do PS, PCP e CDS-PP para a criação de uma comissão eventual sobre os fogos florestais, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, propôs-se apresentar um projecto nesse sentido que seja uma súmula do que pretendem aqueles partidos.

A propósito do pedido de apreciação feito pelo CDS-PP ao Tribunal Constitucional (TC) sobre a duração da sessão legislativa, a conferência de líderes decidiu, por unanimidade, que o acórdão do TC não terá quaisquer efeitos sobre os agendamentos potestativos dos vários partidos, adiantou Celeste Correia.

Para dia 12 de Outubro ficou agendado um debate de urgência solicitado pelo PSD sobre genéricos e o preço dos medicamentos e para dia 13 a discussão conjunta de diplomas do Governo e dos vários partidos sobre a Lei da Nacionalidade.

No dia 14 serão debatidos projectos do CDS-PP para uma Lei de Bases da Família, do PCP sobre educadores de infância e do PSD sobre a protecção de crianças com doenças oncológicas.

Para dia 19 ficou marcada a discussão da proposta de Lei das Rendas do Governo, do diploma do Bloco de Esquerda (BE) que cria um imposto sobre grandes fortunas e a apreciação parlamentar sobre as alterações à comparticipação de medicamentos pelo Estado pedida pelo CDS-PP.

No dia 21 de Outubro a Assembleia da República irá debater a proposta do Governo que altera o Estatuto de Aposentação e projectos do PS e do BE relativos à procriação medicamente assistida.

in O Público

Estranho, e daí não... Claro que, para estes senhores, apresentar o Orçamento de Estado antes das Autárquicas, é um perigo eminente a perder muitas Câmaras, mas mesmo assim...
não estranharia, nem estranho que continuem com o mesmo número de Autarquias, por uma simples razão... vivemos em Portugal, e o povo português parece que gosta de sofrer. Seremos nós masoquistas? Não creio, e burros ou estúpidos também não. O Governo anterior, dizem alguns, fizeram asneiras atrás de asneiras, mas este e outros anteriores não fogem à regra, já disse isto uma série de vezes e continuo a dizer que, nos dicionários onde tem a definição de político, deveria dizer, pessoa muito bem vestida, que rouba outros e sai impune, ladrão sem escrúpulos, e que só pensa em seu benefício, em vez de trabalhar para o bem do Povo.
Democracia na Antiga Grécia... "Do povo, para o povo e pelo povo"
Democracia em Portugal... e não só, nem vale a pena dizer.
Venha novamente a Monarquia, um novo 25 de Abril, talvez as coisas melhorem!

Lista das 740 empresas que vão ser investigadas pelo Fisco

Querem saber?
Podem vê-las AQUI

"O director-geral dos Impostos deu a ordem e ontem foi cumprida: foi publicado em Diário da República uma listagem de 740 empresas que vão merecer especial atenção de uma unidade de investigação do Fisco. O Jornal de Negócios publica aqui a lista completa de todas as companhias bem como o despacho de Paulo Macedo.

Clubes de futebol, instituições bancárias, empresas públicas e privadas e de vários sectores de actividade, no total, perfazem 740 sociedades que vão estar sob a alçada Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT). Uma unidade especial que tem como única função acompanhar estas empresas."

in Jornal de Negócios

Em causa 120 milhões de euros

Segurança Social penhorou contas bancárias de três mil empresas por dívidas ao Estado

A Segurança Social desencadeou no final de Agosto uma operação de penhora de contas bancárias de cerca de três mil empresas por dívidas ao Estado avaliadas em 120 milhões de euros, avança hoje o "Jornal de Negócios".

Segundo o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a operação já deu os primeiros frutos porque, refere o jornal, "largas centenas de empresas" decidiram, de forma voluntária e com o objectivo de levantar a penhora das suas contas bancárias, "regularizar de imediato a sua situação".

A Segurança Social pretende que este tipo de procedimento seja adoptado de futuro de uma forma automática, isto é, que a conta bancária do prevaricador seja penhorada logo que haja conhecimento de situações de dívidas ao Estado.

in O Público e Jornal de Negócios

1ª COMPANHIA

E começou ontem mais um "reality show" da TVI, a 1ª Companhia.

Não percebo como é que existem "pessoas do Jet 7", subentenda-se aqui, José Castelo Branco, que tenha a distinta lata de achar que aguenta um "programa" deste género, deve de estar à espera que o brazuca Alexandre Frota o ajude novamente. Mas de qualquer forma, vai ser muito interessante ver aquele cromo, a querer comportar-se como um "homem".

Com todo o devido respeito, acho que as mulheres que lá estão, vão-se comportar muito melhor que ele, incluindo a Valentina Torres, que já não é aquilo que era.

Podem ver a evolução destes "recrutas" AQUI.

Opinião de Francisco José Viegas

Tenham medo, muito medo

Toda a gente tem informações privilegiadas sobre o que pensa Cavaco. Só assim se explica que Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Mário Soares se multipliquem em declarações sobre a necessidade de derrotar Cavaco, o único que ainda não é candidato. À esquerda, aliás, vai uma discussão interessante e até académica para determinar se as candidaturas de Louçã e de Jerónimo de Sousa são ou não úteis para que Soares possa derrotar Cavaco logo à primeira volta ou apenas à segunda. Mas o objectivo está definido à partida derrotar Cavaco. Há um imperativo categórico em toda a esquerda moral ou política: derrotar Cavaco. Esse é o objectivo principal. Não há outro, pelo menos que se vislumbre.

Mário Soares, que começou por dizer que Cavaco seria um bom adversário, com quem até gostaria de debater, inclinou-se já para a posição mais radical Cavaco não tem perfil para presidente da República. Ora, quem não tem perfil para presidente a República também não terá perfil para candidato à presidência a República, suponho. Não vale a pena concorrer.

Cavaco mete-lhes medo. Cavaco, que ainda não se apresentou como candidato, é o monstro da democracia. Mais do que isso Cavaco ameaça-a; ele não tem o "perfil humanista" que é necessário para exercer o cargo, não tem atrás de si a corte nem a legenda de intelectuais que fazem de um candidato a Belém um eleito em Belém. Mais: ele sofre desse defeito terrível que transforma um candidato a Belém num monstro sem eira nem beira - sabe economia, a ciência mais desagradável entre todas; ele sabe de finanças, o que até Jesus Cristo recusaria e recusou (invocam-se os poetas quando eles servem para provar o que nos favorece). Cavaco não tem "pedigree". É um homem que habitou a vivenda Mariani, na fantástica Boliqueime algarvia, onde teve o descaramento de nascer.

Estão a rir? Ah, mas isto é o que pensam a esquerda e a direita bem-educadas que vêem no homem de Boliqueime o representante daquele horror que povoou Portugal nos anos 80, distribuindo dinheiro e falando duro, sério, às vezes implacável. Esta ideia de que Cavaco é um simples, uma espécie de Calisto Elói camiliano, que, em vez de sair de Miranda do Douro, sai da sua sala de estar cheia de molduras com recordações familiares, é, evidentemente, falsa. Mas corresponde ao desenho conveniente para que os candidatos do bom gosto enfrentem um Cavaco que não foi escolhido para apresentar, em livro, publicamente, os poemas da sua vida.

Sim, Cavaco é o inimigo a abater, uma espécie de devorador do regime; mesmo que nada nos autorize a citá-lo como o Átila que venha a esmagar as instituições, a Constituição e o regime.

Com esta nova declaração de Mário Soares, a de que Cavaco "não tem perfil", a de que "o gajo" não tem um "perfil humanista", está definido o campo. Ou seja dos três candidatos, com excepção de Francisco Louçã (que falou sobre o assunto), ainda não sabemos o que querem exactamente, a não ser isto: derrotar Cavaco.

Com tantos ataques a Cavaco, mesmo antes de Cavaco Silva aparecer como candidato, de ele dizer ao que vem - se vier -, não sei se não valerá a pena prestar atenção à figura do homem das finanças e saber por que é que ele provoca esta urticária generalizada nas grandes províncias portuguesas. É assim que se constrói uma figura, aliás designando-a antes de ela se tornar visível.

in JORNAL DE NOTÍCIAS

Ainda em relação à nomeação de Guilherme d'Oliveira Martins

Estava a ler alguns blogs, e lembrei-me de dar uma vista de olhos pelo Sistema de blogs da Assembleia da República, e encontrei este post "O Parlamento e as contas...", escrito pelo referido Deputado, Guilherme d'Oliveira Martins.

Deixo aqui um pouco do que ele lá tem...

"...Perante as dúvidas dos últimos anos sobre a real dimensão do défice público português, surgiram dois tipos de propostas, que não podem ser confundidas – e que, infelizmente, há quem por distracção insista em confundir. De um lado, há necessidade de reforçar a credibilidade, o rigor e a transparência dos elementos da execução orçamental e das contas públicas. Estamos a falar das competências do Ministério das Finanças, do Instituto Nacional de Estatística e do Banco de Portugal e dos poderes jurisdicionais e conexos do Tribunal de Contas. Esses poderes deverão ser aperfeiçoados (e coordenados no campo administrativo), mas não respeitam directamente ao Parlamento. Não se deve, pois, misturar as competências políticas do Parlamento, com funções administrativas ou jurisdicionais. Não conheço, aliás, iniciativas que advoguem tão absurda confusão. Proposta muito diferente, é a feita pela drª Teodora Cardoso, de reforço das competências parlamentares quanto à fundamentação das decisões orçamentais, ao acompanhamento da execução e à fiabilidade das decisões políticas com consequências para as contas. Trata-se da necessidade da criação de uma Unidade Técnica de Execução Orçamental, baseada num amplo consenso parlamentar, de modo a garantir que o Parlamento tenha um papel activo, com a Administração e o Tribunal de Contas, na criação de uma co-responsabilidade institucional efectiva que evite a repetição de comissões presididas pelo Governador do Banco Central para apuramento dos défices efectivos. Eis o que está em causa…"

Interessante!!! Isto foi escrito no dia 10 de Agosto.

Não estaria esta nomeação planeada há muito tempo?
Aonde pára a "imparcialidade"?

Péssima nomeação

Um dos rostos que mais envergonhou o país e mais contribuiu para o descrédito das nossas contas públicas nos mercados internacionais, Guilherme de Oliveira Martins, vai ser devidamente recompensado por este notável feito com uma nomeação para nem mais nem menos que o Tribunal de Contas.

G. de Oliveira Martins, que era Ministro das Finanças na data apontada pela imprensa internacional como aquela em que Portugal usava "Enron Style Public Accounting", empresta assim o seu défice de crédito ao T.C.

O mesmo Ministro que defendeu o indefensável, que fez as declarações mais descabidas como se tudo estivese bem e no paraíso quando o descalabro financeiro era total, vai então levar este passado para o T.C.

Este mesmo G. de Oliveira Martins que mantém a mesma linha de "lealdade" defendendo publicamente toda e qualquer política orçamental desde que saia do Partido Socialista vai agora ser o isento entre isentos.

Nota histórica: Aníbal Cavaco Silva nomeou para o mesmo lugar, à data, António Sousa Franco. Esta nota é importante para relembrar que não temos de estar condenados a esta mediocridade circular.

via MÃO INVÍSIVEL

Ver também este post hilariante no Blogue dos Marretas

TORNA-SE O PRIMEIRO PILOTO PORTUGUÊS A PONTUAR EM DUAS CORRIDAS

GP Bélgica: Tiago Monteiro continua a bater recordes

Tiago Monteiro tornou-se hoje (ontem) o primeiro piloto português a pontuar em duas corridas do Campeonato do Mundo de Fórmula 1, ao concluir o Grande Prémio da Bélgica no oitavo lugar, depois de ter subido ao pódio nos Estados Unidos.

O portuense, único a terminar as 16 corridas já disputadas esta época, o que constitui também um recorde para um estreante, largou da 19.ª posição da "grelha" em Spa-Francorchamps, mas a sua estratégia de fazer a qualificação com a afinação de corrida acabou por ser eficaz.

Numa corrida ganha pelo finlandês Kimi Räikkönen (McLaren- Mercedes), e concluída por 15 pilotos, Monteiro beneficiou do toque do brasileiro António Pizzonia (Williams-BMW) no Colombiano Juan Pablo Montoya (McLaren-Mercedes), que afastou ambos da prova, embora se tenham classificado nas últimas posições.

Monteiro já tinha sido o primeiro português a subir ao pódio, ao terminar em terceiro no Grande Prémio dos Estados Unidos, mas a corrida de Indianapolis foi marcada pelo boicote das equipas com penus Michelin e, por isso, apenas disputada por seis pilotos. Monteiro, que ocupa o 15.º lugar da classificação do Mundial, com sete pontos, terminou atrás dos dois pilotos da Ferrari, o alemão Michael Schumacher e o brasileiro Rubens Barrichello.

Em 1995, Pedro Lamy foi o primeiro piloto português a pontuar na Fórmula 1, ao terminar o Grande Prémio da Austrália na sexta posição, somando um ponto.

Lamy, que correu quatro temporadas na Fórmula 1 (1993 a 1996), conseguiu também um oitavo posto em 1994, mas nessa altura apenas os seis primeiros lugares eram pontuáveis.

Mário Araújo "Nicha" Cabral, nos anos 60, e Pedro Matos Chaves, em 1991, foram os outros portugueses com experiências na categoria rainha do automobilismo, sem resultados de relevo.

in O Record Online

O português Tiago Monteiro justificou o ponto conquistado no Grande Prémio da Bélgica de Fórmula 1 com a afinação do Jordan EJ15b a pensar na chuva e, sobretudo, a escolha de pneus.

"A escolha de pneus intermédios, que mantivemos sempre, foi a melhor opção, porque a pista nunca chegou a estar suficientemente boa para usar pneus para piso seco", afirmou Tiago Monteiro, após a 16ª prova do Mundial.

Depois de ter partido na 19ª posição, Tiago Monteiro chegou ao oitavo lugar nas derradeiras voltas, beneficiando da desistência do colombiano Juan Pablo Montoya (McLaren-Mercedes) que teve um acidente com António Pizzonia (Williams-BMW), depois de "dobrar" o brasileiro.

"Arranquei bem e consegui fugir do (colega de equipa) Karthikeyan ao mesmo tempo que tentava acompanhar o Sauber de Villeneuve, mas estava com o carro muito pesado. O 'safety-car' entrou numa altura limite para nós em termos estratégicos, pois contava parar à 15ª volta", acrescentou.

No entanto, Tiago Monteiro acabou por ganhar com a entrada do "safety-car", saltando do 17º para o oitavo lugar.

O piloto portuense tornou-se no primeiro português a pontuar em duas corridas do Campeonato do Mundo, depois de um terceiro lugar no atípico GP dos Estados Unidos, disputado por apenas seis monolugares.

"Este resultado é muito importante pelas circunstâncias como o conseguimos e veio na altura certa. Este ponto é muito importante profissionalmente para mim, nesta corrida onde tudo foi impecável. Não podia ter sido melhor", afirmou o 15º classificado do Mundial de pilotos, agora com sete pontos.

A corrida foi ganha pelo finlandês Kimi Raikkonen (McLaren- Mercedes) que negou ao espanhol Fernando Alonso (Renault) a prematura conquista do título mundial.

Com três provas por disputar e 25 pontos de avanço, basta agora a Fernando Alonso (segundo classificado em Spa-Francorchamps) o terceiro lugar no Grande Prémio do Brasil para ser o mais jovem piloto de sempre a ganhar o título mundial, aos 24 anos.

Fonte: Lusa

in O JOGO Online
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Acho "interessante" a maneira como determinados jornalistas, em especial o que escreveu a reportagem no Record, minimizar a entrada nos pontos por parte do Tiago... Questiono o seu patriotismo... Acham mesmo que o Tiago Monteiro é um piloto mediano? Pelo menos já fez muito melhor que alguns outros que já passaram pela F1, e com um carro que não está grande "máquina". É um piloto excepcional, espero que tenha melhor sorte no próximo ano, porque merece, e está a dar nas vistas, nunca desistiu.
Parabéns Tiago!!!