A manif de todas as siglas

Com a crise político-militar no auge, aumentavam os rumores vindos de todos os quadrantes e as promessas da "semana decisiva". Ao contrário do jornalismo de "fontes anónimas" que hoje reina por aí, todos os protagonistas (e candidatos a tal) eram ou queriam ser fonte. Indecisos, os jornais davam largo espaço aos comunicados, mesmo que logo desmentidos.

A vertiginosa marcha dos acontecimentos impedia, às vezes, de descobrir quanto valia cada personagem política ou militar. Fabião tinha peso suficiente para substituir Vasco Gonçalves? E fora ou não convidado por Costa Gomes para chefiar o VI Governo, cujo elenco até já estaria formado? Enquanto o DN comentava esses rumores na primeira página, nas interiores João Cravinho e Jorge Sampaio esclareciam a sua posição enquanto personalidades socialistas (ainda) independentes.

Contavam-se já as espingardas e os apoios, afinavam-se estratégias e alianças tácticas. É neste contexto que surge a Frente de Unidade Revolucionária convocando uma manifestação para o dia seguinte. A reunião preparatória dessa manif tivera a presença de militares do MFA, "que actuaram como elementos aglutinadores".

Seguia-se a lista das organizações aliadas FSP (Frente Socialista Popular, de Manuel Serra), LCI (Liga Comunista Internacionalista, trotskista), LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária, de Palma Inácio), MES (Movimento de Esquerda Socialista, de Augusto Mateus e Ferro Rodrigues), PC (provisoriamente embarcado nesta aventura para dar alguma satisfação à pressão das bases), MDP/CDE (já claramente "satelizado" pelo PC), PRP/BR (Partido Revolucionário do Proletariado/ Brigadas Revolucionárias, de Isabel do Carmo e Carlos Antunes) e 1.º de Maio (organização de base).

Os antagonismos agudizavam-se e as ameaças subiam de tom. Num comício do PC em Faro, Dias Lourenço garantia "Se for necessário, pegaremos em armas para defender a legalidade revolucionária."

Tudo isto tinha consequências na desestruturação económica o último inquérito de conjuntura do Instituto Nacional de Estatística revelava uma quebra acentuada na produção industrial.

Curiosa, neste cenário, era a leitura da secção de anúncios. Muitos andares vagavam, por motivo de força maior (partida acelerada dos proprietários para o Brasil) e vendiam-se a preços muito convidativos.

Era aí, nas páginas de anúncios, que se podia ler o apelo de um emigrante, pedindo "ao gatuno" que lhe devolvesse documentação "para a morada indicada nos cartões de identidade".

Quase à margem de toda a agitação político-militar, parecia viver o mundo do futebol. Os clubes preparavam a época prestes a começar. O Sporting apresentaria a nova equipa no dia seguinte, em Alvalade, em jogo com o Académico de Coimbra (sucessor, por uma década, da Académica, extinta em 1974 por uma assembleia magna de estudantes). Os bilhetes encontravam-se à venda na secretaria do clube aos seguintes preços bancada central, 80 escudos; lateral, 60; superior, 40; geral, 20; sócios, 20 escudos. Muitas esperanças renasciam nos relvados.

in DN

Campanhas autárquicas orçamentadas em 100 milhões de euros

Orçamento apresentado pelo PSD ultrapassa os 45 milhões e é o mais elevado Estado, principal fonte de financiamento dos partidos, deve suportar 42 milhões das despesas

Os sete partidos políticos que concorrem às autárquicas e a CDU, coligação que junta PCP e Verdes, planeiam gastar mais de cem milhões de euros nas suas campanhas. De todos os orçamentos entregues ao Tribunal Constitucional o do PSD é o mais elevado, ultrapassando os 45 milhões.

De acordo com a nova Lei do Financiamento dos Partidos, aprovada em 2003 mas só em vigor desde Janeiro, partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores são obrigados a entregar os seus orçamentos de campanha à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a funcionar junto do Tribunal Constitucional.

PS e CDS quase empatam

O PSD planeia gastar 45.653.413,5 euros, quase o dobro das despesas orçamentadas pelo PS, pouco mais de 27 milhões de euros. As contas do CDS-PP rondam os 23 milhões.

Mais contidos, a CDU apresentou um orçamento que não chega aos 10 milhões e o do BE é de 2,3 milhões. As contas dos partidos mais pequenos são na ordem dos milhares de euros PCTP- MRPP 17.500, Partido Humanista 2.410 e o Partido Nacional Renovador 1.450.

Feitas as contas, PSD e CDS planeiam gastar mais de 20 milhões de euros do que todas as restantes forças políticas que se apresentam às eleições. Aliás, os orçamentos do BE e dos partidos mais pequenos é inferior ao que os social-democratas e democratas-cristãos prevêem gastar nos 43 concelhos em que concorrem coligados perto de seis milhões de euros.

Contas de milhares

Também os grupos de cidadãos eleitores proponentes foram obrigados a apresentar os seus orçamentos de campanha.

Por exemplo, Valentim Loureiro, do PSD, que concorre como independente à Câmara de Gondomar apresentou um orçamento de 405 mil euros, enquanto Isaltino Morais não prevê gastar mais de 229 mil euros, em Oeiras.

Por outro lado, e de acordo com os orçamentos entregues, o Estado só deverá gastar, no total, cerca de 42 milhões de euros para ajudar a suportar as despesas de campanha do PS, PSD, CDU, PCP e BE, mais as verbas destinadas aos grupos de cidadãos.

Com a nova lei de financiamento, a subvenção estatal converteu-se numa das principais fontes de receitas partidárias para as campanhas.

No caso das autárquicas, têm direito a esta verba os partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores que concorreram simultaneamente aos dois órgãos municipais (câmara e assembleia) e obtenham representação de pelo menos um elemento directamente eleito, ou no mínimo, dois por cento do sufrágio. Nas eleições para as autarquias locais, a subvenção é de valor total equivalente a 150 por cento do limite de despesas admitidas para o município, um tecto que varia consoante a dimensão do mesmo.

* com Agência Lusa

O candidato bailarino

O candidato bailarino

Foi há 10 anos que Jerónimo de Sousa entrou, tosco e trapalhão, na ribalta política. Tornou-se Secretário-Geral incontestado do Partido Comunista Português. Nas eleições legislativas, foi o porreiraço da campanha, a quem até faltou a voz.

A anunciada candidatura presidencial pretende dar visibilidade à agenda comunista e estabelecer internamente o poder do seu líder. Mas também é uma estratégia de marketing para vender o produto Jerónimo light— aquele que não disfarça, por detrás de muita candura e de um sorriso sincero, a mais dura ortodoxia. Hoje, como há meio ano, como nos próximos tempos que durará o robusto reinado de Jerónimo de Sousa na liderança dos comunistas, há que ter presentes as palavras do Gabriel Silva ("O camarada Jerónimo") no Blasfémias. tema por AA in A arte da fuga

Morosidade da justiça pode evitar a execução da pena

Imunidade pode anular perda de mandato de Ferreira Torres
24.08.2005 - 08h15 Tânia Laranjo (PÚBLICO)

Avelino Ferreira Torres, presidente da Câmara do Marco de Canaveses e candidato à autarquia de Amarante, poderá já não ter de cumprir a sanção de perda de mandato, que lhe foi aplicada pelo tribunal, há mais de um ano, uma vez que o Tribunal de Amarante aceitou a sua candidatura, sanadas que foram as irregularidades detectadas nas listas.

Acusado dos crimes de peculato e peculato de uso, o autarca havia sido condenado a três anos de prisão, suspensos por quatro anos, e à pena acessória de perda de mandato. A decisão foi alvo de um recurso do Ministério Público, que defendia o agravamento da pena, o que ainda está para ser decidido no Tribunal da Relação do Porto. Porém, a imunidade de que gozam os candidatos poderá livrá-lo da sanção acessória. Isto, porque a pena só poderia vir a ser aplicada num mandato posterior. Mesmo assim, a questão não é pacífica e a maior dúvida reside na Constituição. É que se a lei da tutela administrativa sobre as autarquias locais prevê a ineligibilidade nos mandatos posteriores aos que coincidiram com a condenação, o preceito não está previsto constitucionalmente. "O que pode pôr em causa a licitude constitucional do referido preceito legal", disse Vital Moreira, quando a questão foi levantada, o ano passado, defendendo, no entanto, que era legítimo exigir a inegibilidade dos autarcas condenados.

Um ano em recurso

Ferreira Torres foi condenado pelo tribunal de Marco há 14 meses num processo em que os factos remontam há cerca de dez anos. A via-sacra do processo foi grande, desde a dificuldade para notificar o arguido até aos vários recursos que fizeram o caso estar congelado, durante anos, na Relação do Porto. O último dos atrasos deveu-se à dificuldade em transcrever o que foi dito nas audiências. A empresa contratada pelo tribunal para o fazer demorou vários meses além da data prevista, impossibilitando que o recurso entrasse nos prazos estipulados naquele tribunal superior.

Mesmo assim, o Ministério Público, na Relação, já deu o parecer há vários meses. Defendeu o aumento da pena, sugerindo a prisão efectiva por cinco anos. Argumentou também que a perda de mandato devia ser aplicada imediatamente.

No entanto, o colectivo de desembargadores ainda não se pronunciou. E agora que a candidatura de Ferreira Torres à Câmara de Amarante já está regularizada (ver caixa), o autarca beneficia da imunidade, prevista no artigo 9º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. Esse artigo diz que, "movido procedimento criminal contra algum candidato e indiciado este definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, o processo só pode prosseguir após a proclamação dos resultados eleitorais".

Por isso, a sanção acessória de perda de mandato pode nem sequer vir a ser apreciada pela Relação. Trata-se de uma "inutilidade superveniente", explica Eurico Reis, juiz desembargador. "A perda de mandato diz respeito ao tempo daquela decisão e não a mandatos futuros. Parece-me claramente inconstitucional entender-se o contrário, embora também seja rídiculo que a decisão do tribunal nunca venha a ser aplicada", acrescenta o magistrado.

Processo com 19 arguidos

Director-geral de Viação é arguido por abuso de autoridade
24.08.2005 - 09h36 Sofia Rodrigues

Dezanove funcionários da Direcção-Geral de Viação (DGV), incluindo o próprio director-geral, foram constituídos arguidos num processo por abuso de autoridade. O caso está relacionado com uma inspecção feita a um centro de exames privado, cujo proprietário apresentou uma queixa que ainda pode ser retirada.

Além do director-geral, António Nunes, foram constituídos arguidos outros altos funcionários da DGV - incluindo dois elementos do departamento jurídico e a responsável pela divisão do ensino da condução - por terem participado numa acção de inspecção ao centro de exames detido pela Associação Portuguesa do Ensino da Condução (APEC). A todos os arguidos foi aplicado o termo de identidade e residência, a medida de coacção mais leve à luz da lei. Em causa está uma megaoperação de fiscalização feita pela DGV ao centro de exames de condução da APEC, em Lisboa. É o único centro detido pela APEC e é um dos seis privados que fazem exames de condução em Portugal. O presidente da APEC, Alcino Cruz, considerou que os meios utilizados na operação foram desproporcionados e inéditos em centros semelhantes. Apresentou queixa por abuso de autoridade e processou todos os funcionários que estiveram envolvidos na acção de fiscalização, incluindo o próprio director-geral, que acompanhou pessoalmente a inspecção. O PÚBLICO tentou contactar o director-geral de Viação, que não esteve disponível. Alcino Cruz, por seu lado, não quis adiantar informações sobre o processo. O Ministério da Administração Interna, que tutela a DGV, também não respondeu até ao fecho desta edição. Acordo à vista No final do mês passado, numa altura em que o processo já era conhecido, Alcino Cruz esteve nas instalações da DGV, em Lisboa. O PÚBLICO sabe que Alcino Cruz concordou em retirar a queixa. Nesta, o presidente da APEC alegou estar a ser alvo de perseguição por parte do director-geral de Viação, já que foi o mesmo responsável que há dois anos mandou encerrar uma das suas principais escolas de condução. No final de 2003, António Nunes ordenou o encerramento da escola de condução Moderna, em Lisboa, devido à prática de ensino numa filial em Odivelas. Para anular a decisão da DGV, Alcino Cruz recorreu da decisão para o anterior secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, que nunca se pronunciou sobre o assunto. O actual secretário de Estado com a tutela da DGV, Ascenso Simões, terá indeferido o recurso da Moderna e o processo baixou para a DGV, que deverá executar o despacho feito em 2003. Na queixa apresentada contra os 19 funcionários da DGV, Alcino Cruz terá também contestado a divulgação de informação relativa a uma infracção que cometeu em 2002 (ver caixa). O queixoso considera que a DGV não deveria ter revelado à comunicação social informações retiradas do registo individual do condutor (onde constam as infracções cometidas por cada um dos automobilistas) e cujo responsável máximo é o director-geral de Viação. Ao longo dos anos, Alcino Cruz tem-se assumido como um contestatário da forma como se realiza o ensino e os exames de condução em Portugal. É também um crítico da sinalização colocada nas estradas portuguesas e da aplicação de algumas regras de trânsito, nomeadamente os limites de velocidade em auto-estrada. Nesse sentido, fundou a Associação de Defesa de Condutores, que se propõe, entre outros serviços, ajudar os condutores a impugnar contra-ordenações graves e muito graves. A APEC tem 65 associados e gere um dos seis centros privados de exames de condução. Os outros pertencem ao Automóvel Club de Portugal, à Associação Nacional de Industriais do Ensino da Condução Automóvel (ANIECA) e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua.

Treze incêndios ocupam os bombeiros em seis distritos - Um fogo está circunscrito

Treze incêndios ocupam os bombeiros em seis distritos
23.08.2005 - 10h35 PUBLICO.PT

Os bombeiros portugueses, já com meios aéreos a ajudar no combate às chamas, debatiam-se às 10h06 com 13 incêndios em seis distritos, um dos quais, em Riba de Mouro (Monção), no distrito de Viana do Castelo, já se encontra circunscrito. O maior número de meios continua concentrado no distrito de Coimbra, em particular em São Furtuoso.

Segundo o balanço do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), o fogo que mais meios ocupa é no distrito de Coimbra, na localidade de São Furtuoso, onde estão 329 bombeiros e 89 viaturas, e onde o Plano Municipal de Emergência foi activado. No mesmo distrito ardem ainda zonas verdes em Umar, no concelho de Soure (140 homens, 37 veículos), e em Mucifas. Outro fogo que mobiliza muitos meios é, no mesmo distrito, o incêndio de Segade, em Miranda do Corvo, onde estão 105 homens.

No distrito de Viana do Castelo, em Paço, há três fogos activos, sendo o de Paço motivador do accionamento do Plano Municipal de Emergência e da mobilização de 112 bombeiros e 55 viaturas. O incêndio do concelho de Monção, de pequenas dimensões, ocupa apenas sete homens e três viaturas.

Em Viseu, 116 homens estão em Macieira, apoiados por 32 viaturas, e as chamas já motivaram a activação do Plano Municipal de Emergência e a chamada a entrar em acção de um meio aéreo. Naquele distrito ardem mais duas regiões, as de Ester e Mogueiraes, onde também se encontram dois meios aéreos.

Um novo incêndio no distrito de Castelo Branco, no concelho da Sertã, em Ponte do Cabril arde mato, que está a ser combatido por 15 homens, acompanhados por três viaturas e um meio aéreo.

Em Bragança, no concelho de Vinhais, na região de Pinheiro Novo, cinco bombeiros e uma viatura combatem um incêndio.

Por fim, no distrito de Santarém, em Ribeira do Brás, um fogo dá trabalho a 86 homens e 26 veículos, apoiados por três meios aéreos.

O SNBPC informa que no terreno estavam esta manhã 2260 homens, 695 viaturas e 14 meios aéreos.

Cuidados para evitar fogos

O SNBPC pede para que não se façam queimadas, aconselha cuidados na realização de piqueniques e o adiamento de trabalhos que envolvam maquinarias que produzam chamas ou faíscas. O apelo estende-se aos cidadãos que fumam, para que não deitem "fora pontas de cigarro, nomeadamente pela janela do automóvel ou comboio".

Os bombeiros reforçam a ideia de que é obrigatório "manter limpa uma faixa de protecção das habitações", 50 metros em torno de cada casa.

Dois dos suspeitos são menores

Gondomar: GNR deteve quatro presumíveis incendiários
23.08.2005 - 10h53 Lusa

A GNR anunciou hoje a detenção de quatro jovens, dois ainda menores, por "fortes suspeitas" de terem ateado o incêndio que deflagrou segunda-feira em S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar.

De acordo com informações avançadas pela GNR, a detenção foi realizada no bairro do Tardariz, em S. Pedro da Cova (Gondomar) pelas 18h00.

Segundo a fonte, a patrulha de combate/prevenção de incêndios abordou os dois menores, de 14 anos, naquele bairro, devido à "atitude suspeita" que aparentavam. Através destes, acrescentou, foi possível chegar aos dois outros jovens, de 18 e 19 anos, ambos desempregados, um deles ex-bombeiro.

Foi também possível recuperar o isqueiro alegadamente utilizado pelos quatro jovens no local onde deflagraram as chamas às 16h45 de ontem, acrescentou. O incêndio foi dado como extinto pelos bombeiros de Gondomar e Valbom pelas 18h45.

Os detidos foram entregues à Polícia Judiciária, entidade a quem compete a investigação deste tipo de ilícitos, que deverá ouvir os quatro jovens durante o dia de hoje.

Com estas quatro detenções da GNR sobe para 102 o número de presumíveis incendiários (fogos urbanos e florestais) detidos este ano pelas autoridades. Em 2004, foram detidas 80 pessoas por suspeita de fogo posto, a maior parte nos distritos de Coimbra (24), Lisboa (16) e Porto (10).

Em causa contrato entre a LPFP e o site de apostas betandwin.com

Governo pede parecer à Procuradoria sobre novo patrocinador da Liga de futebol
22.08.2005 - 19h47 Lusa

O secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, revelou hoje que amanhã fará entrar na Procuradoria-Geral da República um pedido de parecer sobre a legalidade do novo patrocinador da Liga de futebol.

Em causa está o contrato assinado na última quinta-feira entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e o site da Internet de apostas betandwin.com, um acordo contestado pela Santa Casa da Misericórdia.

A Santa Casa alegou que "segundo a lei portuguesa, a exploração de jogos similares a lotarias e apostas mútuas é um direito exclusivo para o território nacional concedido pelo Estado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".

Em comunicado, o organismo também defendeu que "o acto de jogar em jogos estrangeiros é ilegal em Portugal" e que "de acordo com o Código da Publicidade, só podem ser objecto de publicidade os jogos explorados pela Santa Casa da Misericórdia".

Falando após uma reunião com os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, e da LPFP, Valentim Loureiro, o secretário de Estado sublinhou que a questão de "patrocínio e publicidade de empresas da mesma natureza e configuração" do site austríaco tem sido discutida no seio dos ministros do Desporto da União Europeia.

Em Portugal, e face às "dúvidas suscitadas quanto à conformidade e viabilidade do contrato" à luz da lei interna, será entregue na Procuradoria-Geral da República um pedido de parecer.

Para o presidente da LPFP, até à divulgação desse parecer, "tudo andará na normalidade, como acontece em qualquer contrato". "Nós não vamos parar o contrato que está em vigor e que vai continuar até que qualquer instância com poder, e se isso vier a acontecer, o interrompa", acrescentou.

Sobre o impedimento da colocação de painéis publicitários do novo patrocinador no encontro inaugural da edição 2005/2006 da Liga portuguesa frente ao Belenenses (2-1) decretada pelo Sporting, Valentim Loureiro começou por dizer que cabia ao clube explicar o caso.

Depois, o responsável comentou que a rapidez da formalização do contrato com a empresa de apostas não permitiu o total esclarecimento das regras.

"O contrato foi assinado nos últimos dias um bocado à pressa e por isso ainda não houve tempo para formalizar todo o conteúdo, nomeadamente, sobre o que a Liga se obriga a prestar em termos de serviços publicitários para essa empresa", esclareceu.

Procissão de S. Gens, Gondomar, acaba em incêndio na Foz do Douro

Foguetes animam festas, enquanto fogos alastram
23.08.2005 - 08h31 Celeste PereiraTânia Laranjo/PÚBLICO

Uma festa popular em S. Gens, Gondomar, com lançamento de fogo-de-artíficio à mistura, acabou por provocar um incêndio, anteontem de manhã, que demorou mais de 12 horas a ser combatido.

Uma situação que continua a verificar-se com regularidade - o lançamento de foguetes ou fogo-de-artíficio -, numa altura em que o país se vê confrontado com centenas de incêndios, com as consequências conhecidas. "Em Gondomar, o presidente da câmara estava na festa. Foi lançado o fogo-de-artifício e, minutos depois, deflagrou um incêndio nas proximidades. Estivemos lá mais de 12 horas, o fogo só foi circunscrito pelas 22h, e depois ainda demorou até ter sido extinto. É uma vergonha que continuem a brincar com a vida de todos nós", disse ao PÚBLICO um bombeiro que esteve no combate ao incêndio, que chegou a obrigar ao corte da marginal na Foz do Douro. Este, no entanto, não é caso único. No passado fim-de-semana, também cerca de 15 minutos de fogo-de-artifício fizeram a delícia de centenas de pessoas em Angeja, a poucos quilómetros de Aveiro. Numa altura, claro, em que o distrito permanecia em alerta máximo e onde o risco de incêndio era elevado. Outro exemplo paradigmático aconteceu a semana passada, em Vila Real. O violento incêndio que desde domingo à noite lavrava no Parque Natural do Alvão estava no seu auge - havia inclusive aldeias ameaçadas -, quando a escassos quilómetros, em Lordelo, disparou um pomposo fogo-de-artifício. Durante largos minutos, os foliões deliciaram-se com a beleza do espectáculo pirotécnico, quando, não muito longe, muitos bombeiros lutavam, no limiar das forças, tentando desviar as chamas das povoações. O espectáculo pirotécnico de Lordelo constitui ainda um exemplo emblemático: chegou a estar programado para o dia anterior, mas, nesse dia, lavrava um incêndio nas proximidades e todos os meios de combate a fogos do distrito transmontano, bombeiros e viaturas, estavam ocupados com inúmeros fogos que deflagraram um pouco por todo o lado. "Como é que se podia autorizar a deslocação de um carro de bombeiros para um arraial, quando tínhamos o distrito a arder?! O povo não iria perdoar uma coisa dessas. No distrito de Vila Real já tivemos a morte de dois cidadãos, um dos quais bombeiro, inúmeras casas ardidas, pessoas que ficaram sem nada... Não podemos andar a brincar aos incêndios. Bem basta a malvadez de quem os ateia!", sustenta António Martinho, governador civil de Vila Real. Na terça-feira, contudo, a comissão de festas de Lordelo conseguiu finalmente fazer vingar o seu intuito, apesar de a escassos quilómetros estar a lavrar o fogo do Alvão que rapidamente se transformou no pior incêndio de todos os tempos da história de Vila Real. O governador-civil de Vila Real não entende a insistência popular nos espectáculos pirotécnicos: "Lamento profundamente que, em condições tão adversas como as que vivemos este ano, com elevadas temperaturas e falta de humidade na atmosfera e nas plantas e em situações de vento inconstante e muitas vezes forte, haja o arrojo de deitar fogo-de-artifício." O lançamento de fogo-de-artifício encontra-se regulamentado através do Decreto-Lei nº 156/2004 de 30 de Junho, que estipula que, em todos os espaços rurais, durante o período crítico - leia-se época oficial de fogos -, o "lançamento de foguetes, de balões com mecha acesa e qualquer tipo de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos não são permitidos, excepto quando não produzam recaída incandescente". Estas restrições mantêm-se fora do período crítico, desde que se verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e máximo. A competência para a concessão da licença para o lançamento de foguetes pertence à PSP ou à GNR dos respectivos municípios e "depende do prévio conhecimento das corporações de bombeiros locais, com vista à tomada de indispensáveis medidas de prevenção contra incêndio". Ainda de acordo com a legislação em vigor (DL nº 376/84), o lançamento ou a queima de foguetes ou quaisquer outros fogos-de-artifício "só poderá ser efectuado por pessoas tecnicamente habilitadas, mediante licença concedida pela autoridade policial de cada município".

Incêndios florestais

José Sócrates: apoio às populações ficarão "imediatamente disponíveis"

22.08.2005 - 22h32 Lusa

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse esta noite que os mecanismos de apoio às pessoas afectadas pelos incêndios florestais ficarão "imediatamente disponíveis". O chefe do Executivo falava no Governo Civil de Coimbra, onde presidiu a uma reunião destinada a "resolver os problemas das pessoas mais afectadas" pelos fogos que têm assolado o país. O Governo está a ponderar accionar o Fundo Europeu de Solidariedade.
Habitação, florestas e segurança social são as áreas de intervenção prioritária do Governo, cujas principais medidas de apoio foram aprovadas no último Conselho de Ministros.O primeiro-ministro expressou "uma palavra de solidariedade" às câmaras municipais de Miranda do Corvo e Coimbra - os dois municípios do distrito de Coimbra mais atingidos pelas chamas nos últimos dias.Participaram na reunião o ministro da Administração Interna, António Costa, e vários secretários de Estado, além do governador civil de Coimbra, os presidentes das câmaras de Coimbra e Miranda, o presidente do Instituto Nacional da Habitação, os directores regionais e o comandante operacional distrital.Na reunião, José Sócrates quis transmitir aos autarcas locais o empenho do Governo para que os diversos organismos da administração central resolvam "de forma muito rápida" os principais problemas das populações das zonas flageladas pelos fogos.Fundo Europeu de Solidariedade pode ser accionado"Estamos a fazer o levantamento de todos os prejuízos", disse José Sócrates, esclarecendo que o Fundo Europeu de Solidariedade pode ser accionado.Este fundo, ressalvou, destina-se apenas a apoiar a recuperação de infra-estruturas públicas e desde que os danos atinjam os três milhões de euros ou 0,6 por cento do rendimento nacional bruto (cerca de 770 milhões de euros).Por outro lado, "este ano há uma muito maior coordenação dos meios de combate", garantiu o chefe do Governo. O número de aeronaves envolvidas no combate aos fogos florestais é igualmente superior aos dos últimos anos, também segundo José Sócrates, frisando que essas aeronaves eram 38 no ano passado e são 49 este ano."Dever do Governo é apoiar a coordenação nacional". "O dever do Governo é apoiar a coordenação nacional e manifestar-lhe a sua confiança", frisou, rejeitando acusações de alegada descoordenação no combate aos fogos florestais. José Sócrates afirmou igualmente que este ano "o risco de incêndio é muito superior ao de 2003" e que a área ardida é menor."Estamos a viver o pior dos últimos cinco anos", com a seca prolongada a agravar o potencial de risco criado pelas condições climatéricas adversas da época, acentuou, elogiando "o bom trabalho" que está a ser feito pelos bombeiros portugueses.No ano passado os incêndios destruíram 129.539 hectares de floresta e em 2003 o valor de área ardida ultrapassou os 425 mil hectares - a maior área total devastada pelos incêndios nos últimos 20 anos.